Advogado Especialista em Concurso Público

Foi eliminado de um concurso público?
Você pode reverter isso na Justiça.

Cada fase do concurso tem critérios que podem ser questionados legalmente. Antes de desistir, fale com um advogado especialista em mandado de segurança para concurso público.

  • Reprovado no exame psicológico sem critério claro?
  • Eliminado no TAF por resultado duvidoso?
  • Reprovado na investigação social por pendência resolvida?

Atuação em todo o Brasil  ·  Resposta em até 2h

Anos de estudo. Uma eliminação que não deveria ter acontecido.

Você se preparou por meses ou anos. Passou nas provas. E então veio uma eliminação em fase subjetiva — exame psicológico, TAF, investigação social — sem uma justificativa transparente.

A notícia é: a Justiça reconhece que muitas dessas eliminações são ilegais. Critérios vagos, ausência de contraditório, laudos sem fundamentação — tudo isso pode ser contestado.

Atenção: o prazo para agir é curto. Em muitos casos, apenas 15 a 30 dias após a eliminação.

+70% das eliminações em exame psicológico podem ser questionadas judicialmente
15 dias é o prazo médio para impetrar mandado de segurança após a publicação do resultado
Nacional atuamos em concursos federais, estaduais e municipais em todo o Brasil

Em que podemos te ajudar

Cada fase tem particularidades jurídicas. Conheça as situações em que atuamos.

Exame Psicológico

Eliminação sem critérios objetivos ou sem direito à contra-prova? O STJ entende que laudos sem fundamentação clara são ilegais. Podemos reverter.

TAF — Teste de Aptidão Física

Resultado duvidoso, irregularidade na aplicação ou condição médica não considerada? Cada milímetro ou segundo pode ser contestado judicialmente.

Exame Médico / Biométrico

Inaptidão baseada em laudos genéricos ou condição que não compromete a função? Esse tipo de eliminação tem alta taxa de reversão na Justiça.

Prova Objetiva e Discursiva

Gabarito definitivo com erro, questão anulável ou redação corrigida de forma arbitrária? Recursos administrativos e judiciais podem mudar o resultado.

Investigação Social

Eliminado por passagem policial sem condenação, dívida quitada ou informação desatualizada? A investigação social tem limites legais que o estado frequentemente ultrapassa.

Nomeação e Preterição

Aprovado dentro do número de vagas e não foi nomeado? Ou foi preterido por convocação fora da ordem? Você tem direito subjetivo à nomeação.

Vagas em Cotas (PcD e Racial)

Inscrito como pessoa com deficiência ou por cotas raciais e teve a reserva de vaga negada? A perícia médica ou a comissão de heteroidentificação podem ser contestadas judicialmente quando os critérios não forem objetivos ou o procedimento for irregular.

Minha situação não está aqui — quero falar com um advogado

Especialistas em Direito Administrativo e Concursos Públicos

O escritório Miranda Teixeira Cardoso Advogados atua com foco em Direito Administrativo e Tributário, com experiência consolidada em ações de mandado de segurança para reversão de eliminações em concursos públicos federais, estaduais e municipais.

Nossa atuação é nacional — não importa o estado onde o concurso foi realizado. A impetração do mandado de segurança pode ser feita de forma remota, sem que você precise se deslocar.

Direito Administrativo
Mandado de Segurança
Atuação Nacional

"Mandado de segurança em concurso público é uma das ferramentas mais eficazes do Direito Administrativo. Mas os prazos são curtos — cada dia conta."

— Equipe MTC Advogados

Como funciona

01

Envie seu caso pelo WhatsApp

Conta o que aconteceu: qual concurso, qual fase, o resultado. Em menos de 2 minutos já temos as informações essenciais.

02

Análise jurídica do caso

Um dos nossos advogados especialistas em concurso público avalia a viabilidade da ação e te responde em até 2 horas.

03

Estratégia e contrato

Se houver fundamento jurídico, apresentamos a estratégia, honorários claros e iniciamos imediatamente.

04

Ação judicial — você no cargo

Impetração do mandado de segurança, acompanhamento processual e defesa até a decisão final. Tudo feito remotamente.

O prazo para agir está correndo agora mesmo.

O mandado de segurança em matéria de concurso público tem prazo decadencial de 120 dias a partir da ciência do ato lesivo. Em alguns casos, decisões liminares precisam ser impetradas em dias.

Quanto mais tempo você espera, menor é a chance de reversão. Não deixe o prazo acabar.

Quero analisar meu caso agora

Candidatos que reverteram a eliminação

★★★★★

"Fui eliminado no exame psicológico da PMDF sem nenhuma justificativa. Em 10 dias o escritório obteve uma liminar me autorizando a continuar o concurso. Hoje estou empossado."

JR
João R. Policial Militar — DF
★★★★★

"Me eliminaram na investigação social por uma dívida que já estava quitada há anos. O mandado de segurança foi impetrado em 48h e consegui a nomeação."

CP
Carla P. Servidora Federal — SP
★★★★★

"Reprovei no TAF por décimos de segundo. O advogado identificou irregularidade no cronômetro oficial e conseguiu que refizesse o teste. Fui aprovado."

MS
Marcos S. Agente Penitenciário — GO

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Reprovação em concurso público — o que fazer?
O primeiro passo é uma conversa com quem entende do assunto.

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Perguntas frequentes

Sim, em muitos casos é possível. A reversão depende do tipo de fase, dos critérios utilizados pela banca e das circunstâncias específicas da eliminação. Exames psicológicos sem critérios objetivos, TAFs com irregularidades, investigações sociais com dados desatualizados e gabaritos com erros são exemplos frequentes de situações que têm fundamentação para ação judicial.

Não. Todo o atendimento, coleta de documentos, assinatura do contrato e acompanhamento processual é feito de forma remota. Atendemos candidatos de todo o Brasil. O WhatsApp é o canal de contato inicial, e a partir daí organizamos o processo digitalmente.

O mandado de segurança permite o pedido de liminar, que pode ser concedida em dias ou semanas — autorizando sua continuidade no concurso enquanto o processo tramita. A decisão final varia conforme o tribunal e a complexidade do caso, podendo levar de meses a um ano. O mais importante é agir rápido para garantir a liminar.

Depende. O prazo geral para mandado de segurança é de 120 dias a partir da ciência do ato. Se você foi eliminado há menos de 120 dias, provavelmente ainda há prazo. Mas não espere mais: cada dia que passa pode comprometer a efetividade da liminar e sua continuidade no concurso. Entre em contato agora para verificarmos sua situação.

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